Denúncia vê estelionato contra clientes, funcionários e prestadoras de serviço para a companhia, em recuperação judicial
O Ministério Público de São Paulo pediu ao dono da Itapemirim Transportes Aéreos, Sidnei Piva de Jesus, o pagamento de 6 milhões de reais de fiança, monitoração eletrônica e apreensão judicial de bens móveis e imóveis para garantir eventual pagamento de multa, custas processuais e ressarcimento de danos às vítimas.
A ITA Transportes Aéreos funcionou por cerca de seis meses, mas encerrou as atividades de forma abrupta no dia 17 de dezembro de 2021. Às vésperas do Natal, milhares de pessoas que iriam viajar com a companhia foram impossibilitados de voar com as passagens já compradas.
“Naquele dia, só para fins ilustrativos violaram, outrossim, o direito de 5670 passageiros que viram 35 itinerários cancelados”, diz a denúncia assinada pelo promotor Cassio Roberto Conserino.
Sidnei também pode ter de prestar periodicamente explicações à Justiça, sendo proibido de sair da Comarca caso atrapalhe as investigações. O MP-SP também requer a entrega do passaporte porque “há indícios de constituição de empresa na Inglaterra por parte de Sidnei”.
O Grupo Itapemirim, do qual a companhia aérea fazia parte, está em recuperação judicial desde 2016 e deve 2,8 bilhões de reais em tributos. Em relação às vítimas (passageiros, funcionários e a empresa responsável pelo carregamento e descarregamento dos aviões), os pagamentos são de quase 250 milhões de reais.
Fonte: Veja